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... V - ICMS e a Prestação de serviço de ... a) CIF (Cost, Insurance and Freight - Custo, Seguro e Frete): o estabelecimento remetente assume os custos do transporte, ou seja, é ... ICMS/ISS/Nacional - Prestação de Serviço de Transporte - Roteiro de ...
V.5.1 - Convênio ICMS 25/1990
V.5.1.1 ... imento remetente assume os custos do transporte, ou seja, é ele que paga o frete;
b) FOB (Free on Board - ...
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... 12a condição de pagamento do frete: pago ou a pagarImportante ... ICMS/SP - Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas - Roteiro de ... 3os valores dos componentes do freteO Conhecimento de Transporte ... 6.3 - Tomador de serviço não contribuinte do ICMS
IV.7 ... IV.6.2 - Tomador de serviço contribuinte do ICMS
IV.6.3 ...
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... ICMS/SP - Substituição tributária - Prestação de serviço de transporte - ... artigo 8º da Lei nº 6.374/1989 (Lei do ICMS paulista) traz o rol de contribuintes sujeitos à substituição ... Lei nº 6.374/1989 (Lei do ICMS paulista) e no Regulamento do ICMS, aprovado ... Transportador - Responsabilidade pelo recolhimento do ICMS
V. ... Lei nº 6.374/1989 (Lei do ICMS paulista) e no Regulamento do ICMS, aprovado ...
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... ICMS/SP - Serviços de transporte - Subcontratação, redespacho, comboio e ... Determinadas operações e prestações, realizadas no âmbito da incidência do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de ... emitirá o competente conhecimento de transporte, nele lançando o valor do frete e, se for o caso, o valor do imposto correspondente ao serviço a ... iço realizado por mais de um prestador - Responsabilidade pelo pagamento do ICMS
VII. ... mpanha a carga, quando esta for exigida (tomador do serviço contribuinte do ICMS).
Fundamentação: ...
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... ICMS/SP - Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7 - Roteiro de ... ISS. E, se o transporte for intermunicipal ou interestadual está sujeito ao ICMS.
Exemplos: ... de carga, de valores ou de pessoas está inserida no campo de incidência do ICMS, desde que seja intermunicipal ou interestadual, por qualquer via ... nsporte, modelo 7, somente será emitida quando o serviço estiver sujeito ao ICMS, ou seja, quando a prestação for intermunicipal ou interestadual. ... rviço, as prestações realizadas, desde que dentro do período de apuração do ICMS;
c) por transportador de ...
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... ICMS/SP - Despacho de Transporte - Roteiro de ... Introdução
O fato gerador do ICMS é a circulação de mercadorias e a prestação de serviço de transporte de ... ador autônomo;
k) o cálculo do frete pago ao transportador autônomo: o valor do frete, o do INSS ... k) o cálculo do frete pago ao transportador autônomo: o valor do frete, o do INSS reembolsado, o do IR-Fonte e o valor líquido ... viço de transporte, regulamentada em seu aspecto fiscal pelo Regulamento do ICMS, conta com uma diversidade de documentos fiscais, que devem ser ...
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...
a) emitirá conhecimento de transporte, lançando o frete e o imposto correspondente ao serviço que lhe couber executar, ... ICMS/SP - Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas - Roteiro de ... Introdução
O fato gerador do ICMS é a circulação de mercadorias e a prestação de serviço de transporte de ... e no CNPJ;
g) a modalidade do frete: pago na origem ou a pagar no ... ercadoria;
o) a composição do frete, de modo que permita a sua perfeita ...
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... ICMS/SP - Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário, modelo 27 - ... ISS. E, se o transporte for intermunicipal ou interestadual está sujeito ao ICMS.
Exemplos ... de carga, de valores ou de pessoas está inserida no campo de incidência do ICMS, desde que seja intermunicipal ou interestadual, por qualquer via ... ue, para determinar se a prestação de serviço de transporte está sujeita ao ICMS ou ao ISS, é necessário que se tenha conhecimento do local de ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
